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Direito Previdenciário

Direito Previdenciário em Guarujá: o direito que ninguém entrega de graça

Benefício negado, tempo de trabalho perdido no CNIS, período rural fora do cadastro, laudo que não diz o que você sente. É o retrato do que encontramos todos os dias em Direito Previdenciário aqui em Guarujá, Bertioga e Santos: a Previdência funciona por prova documental, e nós vamos buscar essa prova.

Advogado de Direito Previdenciário em Guarujá — casal na melhor idade caminhando de mãos dadas na orla

DSC Advogados · Guarujá/SP

Direito Previdenciário em Guarujá: o que esta área abrange

Todo pedido começa por uma análise do histórico contributivo: CNIS, carteiras de trabalho, carnês, guias, certidões de tempo de serviço, contrato rural, registro de associação de pescador ou sindicato de servidores. Divergência de salário, vínculo faltante e contribuições em atraso são corrigidos antes do requerimento, porque o INSS decide olhando o que está no sistema.

Atuamos em Direito Previdenciário em Guarujá com ações e pedidos tramitando na comarca de Guarujá e nas varas de Santos, Bertioga e São Vicente — com atendimento presencial no escritório ou por videochamada para todo o litoral.

Para trabalhadores expostos a ruído, calor, produtos químicos, trabalho em altura ou carga pesada, verificamos a possibilidade de aposentadoria especial ou de tempo convertido, reunindo PPP, LTCAT e, quando a empresa não existe mais, prova documental substitutiva e testemunhal. É a frente que mais exige paciência — e a que mais muda o valor da renda mensal.

No BPC/LOAS, trabalhamos com idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência que não têm renda suficiente, preparando a perícia assistida, laudos médicos atualizados, avaliação social e o cadastro único quando necessário. Em caso de negativa, apresentamos recurso à Turma Recursal dos JEFs ou ação na Justiça Federal de Santos. Também fazemos planejamento previdenciário, para que você não se aposente antes de ser o melhor momento para você.

Serviços que prestamos

Atendemos casos de rotina e também processos complexos, sempre com análise prévia de viabilidade:

  • AposentadoriasIdade, tempo de contribuição, especial, da pessoa com deficiência e por incapacidade.
  • BPC/LOASBenefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência, com renda familiar baixa.
  • IncapacidadeAuxílio temporário, aposentadoria por incapacidade permanente, alta indevida e reintegração.
  • Pensão e reversãoPensão por morte, cotas para dependentes e restabelecimento de benefício cancelado.
  • RevisõesRevisão do artigo 29, tempo de serviço oculto, complementação, cabeça de pecúlio e título eleitoral rural.
  • Registro e planejamentoAcerto do CNIS, período rural, contribuições atrasadas e escolha da melhor regra.

Documentos que ajudam desde o início

Quanto antes a prova chegar, mais rápida fica a decisão. Reunimos com você:

  • CNIS atualizado (obtido no Meu INSS, sem custo) e carteiras de trabalho antigas.
  • Carnês de contribuição, guias e recibos de salário.
  • Contratos, PPP, LTCAT, holerites e registros sindicais.
  • Documentos médicos: relatórios, exames, receitas e laudo psiquiátrico quando for o caso.
  • Comprovante de renda de todos que moram na casa, para o BPC.

Prazos comuns

O que dá para esperar, em números reais

Serviços e forma de atuação
EtapaTempo típico no nosso dia a dia
Análise do históricoAté 10 dias úteis com os documentos em mãos.
Requerimento administrativoO INSS costuma decidir em até 45 a 90 dias.
Recurso à Junta de RecursosEntre 4 e 8 meses.
Ação na Justiça FederalEntre 8 e 18 meses, com valor retroativo desde a DER.
Perícia médica assistidaReagendamento e acompanhamento em 15 dias, se necessário.

Prazos são estimativas a partir do que vemos nas varas de Guarujá, Santos e São Paulo. Movimentação extraordinária pode adiantar ou atrasar cada fase.

Por que com a DSC

O que muda no seu caso

Primeiro o CNIS

Antes do pedido: corrigimos dados, para o benefício sair de primeira.

Perícia assistida

Levamos documentos médicos que sustentam a sua limitação real.

Regra comparada

Simulamos a idade, o tempo e as regras de transição para escolher a melhor saída.

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre direito previdenciário em guarujá

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