Direito da Família em Guarujá: decisões difíceis conduzidas com cuidado

Direito da Família em Guarujá: o que esta área abrange

As ações de família têm uma característica que muda a estratégia: a decisão judicial impacta a rotina das pessoas todos os dias — onde a criança dorme, quanto entra na conta, quem paga a escola. Por isso começamos entendendo o calendário real da família, a renda de cada lado e o que já vem sendo praticado de fato, antes de qualquer petição.

Atuamos em Direito da Família em Guarujá com ações e pedidos tramitando na comarca de Guarujá e nas varas de Santos, Bertioga e São Vicente — com atendimento presencial no escritório ou por videochamada para todo o litoral.

O divórcio pode ser extrajudicial em cartório, mais rápido e menos doloroso, quando há consenso e não existem filhos menores ou incapazes. Havendo menores, participa o Ministério Público e o caminho é judicial ou homologatório. Trabalhamos com partilha de bens, alteração de nome, dissolução de união estável e também com a fase pós-divórcio, quando é preciso revisar a pensão.

Em inventário, começamos pelo levantamento de bens, contas e dívidas, com atenção especial a imóveis herdados na orla de Guarujá: muitas matrículas estão irregularizadas, o que trava a partilha e o registro. Fazemos o recolhimento de ITCMD, a escolha entre via notarial e judicial e a posterior regularização do imóvel. Em casos de violência familiar ou risco patrimonial, pedimos medidas protetivas e tutela de urgência.

Serviços que prestamos

Atendemos casos de rotina e também processos complexos, sempre com análise prévia de viabilidade:

• Divórcio e união estávelConsensual, litigioso e extrajudicial em cartório, com partilha definida.
• Guarda e convivênciaGuarda compartilhada ou unilateral, regulamentação de visitas e regras de escola.
• Pensão alimentíciaFixação, cumprimento, revisional conforme mudança de renda e exoneração.
• Alimentos provisionaisValor imediato para quem depende da renda do outro durante o processo.
• Inventário e testamentoExtrajudicial com acordo, judicial com disputa, e regularização dos bens.
• Medidas protetivasAcolhimento, pedido à vara de família e acompanhamento do descumprimento.

Documentos que ajudam desde o início

Quanto antes a prova chegar, mais rápida fica a decisão. Reunimos com você:

• Certidão de casamento ou declaração de união estável (atualizada).
• Certidão de nascimento dos filhos.
• Comprovante de renda de ambos: holerite, IR, extratos ou recibos de autônomo.
• Relação de bens, com matrícula atualizada dos imóveis.
• Registros do combinado atual: transferências, mensagens, recibos de escola e plano de saúde.